Por Equipe Terraz

O contrato de aluguel é um documento essencial no processo de locação e deve ser elaborado de forma clara para que a transação seja feita da forma mais tranquila possível.

Quem está prestes a alugar um imóvel pode não estar habituado com o processo de locação e se sentir inseguro na hora de assinar o contrato de aluguel. Por isso, é importante que o futuro inquilino analise o documento com muita atenção para saber como agir em caso de imprevistos.

Pensando nisso, preparamos algumas dicas que podem te ajudar na hora de analisar um contrato de locação:

Como funciona o contrato de aluguel

Um contrato de aluguel deve ser claro e objetivo, pois cláusulas com dupla interpretação podem fazer uma das partes pagar por algo que não é de sua responsabilidade. Se você não entender algo no contrato, solicitar a ajuda de um advogado para orientá-lo antes de assinar o documento é uma boa opção.

Se o contrato já foi assinado mas está com alguma irregularidade, o locatário pode repará-lo, anulando a cláusula juridicamente com a ajuda de um advogado. Porém, um acordo é sempre melhor para evitar brigas jurídicas que podem gerar transtornos para ambas as partes.

Antes de assinar o contrato de locação, o locatário deve realizar uma ou mais visitas ao imóvel para avaliar como funciona a vizinhança, o comércio local, o trânsito ao redor e outras questões que podem interferir na escolha do seu futuro lar.

Fatores como possíveis vazamentos, ventilação, iluminação, número de vagas na garagem e regras sobre animais de estimação também devem ser observados. Conhecido o imóvel e seus arredores, é hora de falar com a imobiliária para formalizar a parceria.

O contrato de aluguel é a base para uma boa relação entre inquilino e proprietário, e nele devem constar os direitos e deveres que devem ser seguidos por ambas as partes. Além das informações principais, o documento também deve mencionar as garantias que serão oferecidas, como fiadores e seguros.

Lei do Inquilinato

Um contrato de locação deve estar de acordo com a lei 8.245/91, também conhecida como Lei do Inquilinato, que possui todos os direitos e deveres do proprietário e inquilino.

Na lei, também é possível consultar o que deve constar em um contrato de locação, como qualificação das partes envolvidas, valor do aluguel, descrição do imóvel, revisão de valores, índice de reajuste, garantias, explicação sobre despesas que são de responsabilidade do proprietário e do locatário, vigência do contrato, entre outras informações.

Principais pegadinhas em um contrato de aluguel

Uma das maiores dúvidas que surgem na hora da assinatura de um contrato é com relação aos tipos de despesas que inquilino e proprietário devem pagar. Nesse caso, o interessado em alugar o imóvel deve pagar despesas referentes ao condomínio, como a manutenção, limpeza, contas de água e luz.

Despesas com reformas e construções do prédio não devem ser obrigatoriamente pagas pelo proprietário. Na dúvida, sempre consulte a lei do inquilinato e confronte todas as informações do documento antes de assinar.

Outra cláusula que costuma gerar dúvidas fala sobre irrevogabilidade. Caso o dono do imóvel queira vendê-lo enquanto o imóvel está locado, deve aguardar a vigência da locação desde que esta informação esteja registrada no contrato e formalizada em cartório.

Outra dúvida gerada antes da locação é com relação aos detalhes de conservação do imóvel alugado. Antes de se mudar, o inquilino deve receber um termo de vistoria com detalhes sobre a conservação da futura residência. Caso haja divergências entre o que está escrito no termo e a situação real do imóvel, é necessário realizar aviso por escrito para o proprietário ou administradora. Após a vistoria, guarde uma das vias protocolada pelo proprietário e imobiliária.

Muitos inquilinos, durante a vigência da locação, optam por fazer melhorias na residência em troca de abatimentos ou descontos nas parcelas de aluguel. Mas atenção: tal cláusula deve constar no contrato e os ajustes devem ser comunicados e aprovados pelo proprietário antes do início das obras.

Na hora de assinar um contrato, o potencial inquilino também deve prestar muita atenção no prazo de vigência, que geralmente é firmado por no mínimo 30 meses. Ele pode solicitar diminuir o período para 12, 18 ou 24 meses, conforme sua necessidade. Verificar com detalhes como ocorre a quebra de contrato é necessário para evitar futuros transtornos na hora de deixar o imóvel.

São diversos detalhes que devem estar bem esclarecidos na hora de assinar um contrato de locação. Por isso, contar com a ajuda de quem tem experiência e entende do mercado é essencial. Se você tem mais alguma dúvida sobre contrato e locação de imóveis, conte com a Terraz Aluguel Digital. Entre em contato com os nossos consultores e aproveite para conhecer nossas opções de imóveis com locação 100% online clicando aqui.