Você alugou um imóvel, mas ele não está com a sua cara ou precisa de alguns reparos? Se está pensando em fazer uma reforma de apartamento, saiba que além de mais despesas e incômodos, essa decisão não pode ser apenas sua e precisa de garantias para que as obras não tragam problemas no lugar de melhorias.

Antes de colocar a mão na massa é preciso saber se, como locatário, você pode iniciar uma reforma de apartamento. É possível sim iniciar uma reforma, mas você precisa observar o que está estabelecido no contrato, além da autorização do proprietário. 

Saiba mais sobre o assunto aqui no blog da Terraz Aluguel Digital

O que está previsto na Lei do Inquilinato

O que é permitido para o locatário ou proprietário está regulamentado na Lei do Inquilinato. Segundo o artigo 23, o locatário “não pode modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito do locador”. Portanto, essa é a principal regra na reforma de apartamento. 

Até mesmo alterações mais simples como a pintura de paredes demandam consulta prévia ao proprietário. Além de estar na lei, essa prática garante transparência e tranquilidade para todas as partes. 

A autorização do dono é fundamental, mas não é a única. As reformas maiores, como derrubar paredes e trocar revestimentos, exigem também uma consulta ao condomínio e a validação de um engenheiro para assegurar que as mudanças não vão comprometer a estrutura do prédio. 

A legislação também é clara quanto a possíveis problemas detectados pelo locatário. Nessas situações é necessário levar imediatamente ao conhecimento do locador o surgimento de qualquer dano ou defeito para que este providencie os devidos reparos. 

Já nos casos em que os danos no imóvel ou instalações forem provocadas pelo  locatário ou por seus familiares e visitantes, é obrigação do inquilino realizar a imediata reparação. 

O locatário precisa ter em mente que ao final do contrato o imóvel deve ser entregue no mesmo estado que recebeu. Portanto, muita atenção com pinturas, furos nas paredes ou outros restauros, já que o imóvel deve ser entregue nas condições originais. Para evitar contratempos, guarde as peças que foram substituídas para serem recolocadas quando desocupar o apartamento.

Nesse caso, como na maioria dos casos envolvendo locação de imóvel, o cumprimento da legislação e o diálogo sempre são a escolha mais acertada.

Vale a pena iniciar a reforma de um apartamento?

Essa é uma das perguntas que você deve fazer antes de começar qualquer obra em imóvel que não é seu. Afinal, você estará investindo em um espaço que é de outra pessoa e, portanto, você não terá retorno nenhum, certo? Talvez. Você pode, por exemplo, conversar com o proprietário e definir um desconto no valor do aluguel ou outra negociação que seja interessante para os dois lados. Porém, o que ficar definido entre vocês deve ser formalizado por escrito e incluído no contrato de locação.  

Caso o dono do imóvel não concorde com nenhuma compensação pela reforma, pense muito bem antes de executá-la. Porque mais do que investimento financeiro, obras dão trabalho, causam uma certa bagunça, são passíveis de imprevistos e podem gerar muita dor de cabeça. 

O ideal é comparar os prós e os contras, avaliar a real necessidade das mudanças, analisar o tempo de contrato, colocar na ponta do lápis as despesas e, por fim, concluir se vale a pena mesmo a reforma do apartamento.

Benfeitorias

Uma solução que pode ser perfeita para quem pretende reformar um imóvel alugado, mas não quer arcar com investimentos em algo que não é seu, são as benfeitorias. Mas como funciona?

De acordo com o artigo 35 da Lei do Inquilinato, “salvo expressa disposição contratual em contrário, as benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário, ainda que não autorizadas pelo locador, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção”.

No entanto, a lei estabelece que as “benfeitorias voluptuárias não serão indenizáveis”. As obras necessárias são aquelas voltadas à conservação do imóvel, como reparos ou revestimentos nas paredes. E consideram-se obras úteis as que tornam um imóvel mais funcional. Já as voluptuárias são dispensáveis, mas que acabam agregando valor ao imóvel. 

Independente da classificação, o inquilino deve comunicar o proprietário antes de realizar qualquer mudança na estrutura do imóvel. As condições com relação às benfeitorias podem ser definidas entre locatário e locador e oficializadas no contrato

Contrato

Por falar em contrato, essa é a peça fundamental para não abalar as estruturas entre proprietário e inquilino. Antes mesmo de fechar o contrato, faça a vistoria no apartamento e verifique tudo, aponte as possíveis mudanças, verifique os reparos que necessitam ser realizados, defina todas as necessidades com o proprietário e deixe registrado por meio do contrato. 

Na Terraz Aluguel Digital, a vistoria de entrada é uma etapa muito importante no processo de locação, realizada por empresas terceirizadas, que possuem expertise no mercado. Uma pré-vistoria  é feita em todos os imóveis, para trazer mais agilidade ao processo. O laudo da vistoria inicial deve conter todos os itens presentes no imóvel, além da descrição do estado de conservação. O locatário pode indicar alguns pontos de discordância e solicitar ajustes. 

É aconselhado que você seja meticuloso ao receber o laudo da vistoria. Cheque as torneiras, verifique, se possível, o sistema elétrico, hidráulico e de esgoto, analise as paredes quanto a possíveis rachaduras ou infiltrações, fique atento até mesmo aos mínimos detalhes como pisos e azulejos. Qualquer defeito ou dano deve ser indicado e documentado. A vistoria e o contrato são garantias de que todos os direitos e deveres serão cumpridos, da hora de receber até o momento de devolver as chaves.

Como dar uma cara nova ao apartamento sem fazer uma reforma estrutural

Se, mesmo com os riscos, você optar por reformar, contrate bons profissionais, tenha um projeto elaborado por um arquiteto e/ou engenheiro e siga todas as regras do condomínio (se quiser saber mais, confira o post Regras de convivência em condomínios: o que você deve saber, disponível aqui no blog)

Porém, se acha que o investimento não vale a pena, saiba que você pode deixar o imóvel com a sua cara, sem precisar da reforma no apartamento. Uma pintura, mesmo que necessite da autorização do locador, é uma alteração básica que pode transformar o ambiente. Use e abuse da decoração para dar personalidade ao seu espaço. Cores, temas, quadros, almofadas, tapetes, objetos de decoração, espelhos e plantas imprimem o estilo do morador. 

Se não quiser ou não puder gastar adquirindo novas peças transforme as que já tem. Restaure, reforme, customize, faça você mesmo. E não tenha pressa. Aos poucos, no seu tempo e do seu jeito, vá tornando o novo imóvel no seu verdadeiro lar.