Como funciona a assembleia digital ou virtual em condomínios

Depois de dois anos de pandemia, as reuniões online foram uma solução encontrada por empresas e colaboradores para manter a comunicação, com a impossibilidade das reuniões presenciais. 

Não por acaso, os condomínios também passaram a adotar as reuniões digitais como uma forma de evitar os encontros presenciais e a aglomeração. 

Conhecida como assembleia virtual ou digital, os encontros podem acontecer tanto em plataformas específicas para condomínios quanto em um software comum de videoconferência, como o Google Meet, Zoom ou Microsoft Teams, por exemplo.  

É durante as assembleias virtuais que são votadas mudanças na convenção do condomínio, gastos adicionais, novas diretrizes que deverão ser adotadas pelos moradores, etc.

Mas, você ainda tem dúvida se vale a pena organizar uma assembleia virtual? Quer saber mais sobre como funciona essa forma de reunião? Confira então o conteúdo que nós, da Terraz Aluguel Digital, preparamos para você!

A assembleia virtual tem validade jurídica?

Para adequar as assembleias online à legislação, entrou em vigor ainda em 2020 a Lei 14.010/20, conhecida como a Lei da Pandemia. Trata-se de uma lei que dispôs sobre o regime jurídico emergencial das relações de direito privado durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto, para que a assembleia virtual tenha validade jurídica, é preciso que esteja prevista na Convenção do Condomínio, com aprovação de 2/3 dos proprietários. Além disso, é preciso que os moradores assinem de forma eletrônica para comprovar a sua participação na assembleia. 

Com isso, a assembleia pode ocorrer em qualquer software ou plataforma indicada pelo síndico ou empresa que faça a sua administração.  

A questão é que a lei teve validade até o final de outubro de 2020, o que trouxe insegurança jurídica para as assembleias virtuais. 

Para alguns advogados especializados, não há necessidade de alteração na Convenção do Condomínio. Só é preciso estar atento se há alguma proibição no texto sobre a realização de assembleias virtuais – o que geralmente não há.

De qualquer forma, a realização das assembleias virtuais ainda é válida, desde que sejam observados os itens que citamos acima.

Como fazer uma assembleia virtual?

Depois que você se certificou de que a assembleia virtual está na convenção do condomínio e arranjou uma forma de conseguir a assinatura eletrônica dos participantes, você já pode agendar a assembleia online.

O modelo digital, nas mais diversas áreas, pode trazer alguma desconfiança ainda por parte de algumas pessoas. Até mesmo a imobiliária digital, como é o modelo de trabalho da Terraz, pode trazer algumas dúvidas. 

Se você faz parte desse grupo que tem algum receio e deseja entender melhor esse universo, confira o conteúdo Por que uma imobiliária digital traz mais segurança e agilidade para o cliente

A nossa primeira dica é válida tanto para as assembleias presenciais quanto virtuais. Inicie a reunião com assuntos mais leves, que provavelmente não irão gerar discussões muito longas.

Outra forma de realizar a assembleia é de forma híbrida, com alguns moradores participando de forma online e outros de forma presencial. 

Veja qual formato se adequa melhor às necessidades dos moradores do prédio em que você vive, talvez fazendo uma enquete antes de agendar a assembleia. 

Mas, lembre-se que a assembleia virtual precisa seguir todos os requisitos de uma assembleia presencial, como:

– Convocação (prevista no artigo 1.354 do Código Civil);

– Uso de procuração registrada em cartório, caso a pessoa que more no apartamento não seja a proprietária. A procuração pode ser mostrada durante a reunião, em vídeo, ou ser digitalizada e enviada por e-mail para o/a presidente da assembleia; 

– Assinatura da lista de presença (no caso da assembleia virtual, deve ser feita de forma eletrônica, com certificado digital);

– Deliberação dos itens da pauta e votações com as pessoas que estão presentes;

– Registro da ata da assembleia em cartório e distribuição para todos os condôminos.

Hoje em dia há inclusive aplicativos específicos para a realização de assembleias virtuais. Se você faz parte do conselho de moradores do seu prédio ou é síndico, vale pesquisar uma plataforma especializada nesse serviço

Quais as vantagens de fazer uma assembleia virtual?

Se você fizer uma assembleia virtual, é bem provável que um número maior de pessoas participe, já que os moradores poderão marcar presença de qualquer lugar.

Mesmo com a regressão da pandemia e a volta gradual das atividades que envolvam muitas pessoas, muitos ainda preferem evitar as aglomerações. 

Portanto, é bem provável que a assembleia virtual tenha um quórum maior. De acordo com algumas instituições, inclusive, a participação dos moradores aumentou em até 50% depois da adoção das reuniões online.

Outra vantagem é que geralmente os encontros virtuais são mais objetivos que os presenciais. Discussões que poderiam levar horas acabam sendo mais enxutas, já que o tempo é mais bem aproveitado.

E, por fim, existe a vantagem de poder registrar o encontro e consultá-lo quando quiser. Geralmente, os softwares e aplicativos de reuniões online registram as chamadas e o síndico ou a imobiliária podem acessar quando precisar retomar ou revisar algum ponto debatido.

Sem dúvidas o digital traz mais agilidade e praticidade para as nossas tarefas diárias. 

Por que adotar as assembleias digitais?

O processo de transformação digital não tem volta! E isso também é válido para os condomínios. Não deixe de realizar as reuniões que você precisa por causa da pandemia, por exemplo, ou seja qual for o motivo que impeça a realização de um encontro presencial. As tecnologias estão aí disponíveis para nos auxiliar. 

Se você quer ficar por dentro de temas imobiliários e estar sempre atualizado, continue acompanhando o blog da Terraz Aluguel Digital. Estamos sempre produzindo conteúdo relevante, tanto para proprietários, quanto para profissionais da área imobiliária e também inquilinos. 

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