Crianças no condomínio? Saiba quais cuidados tomar

Se você é pai ou mãe de família, os seus filhos devem ser uma das suas principais preocupações. E se você mora em um condomínio, o espaço em que a sua família mora também deve ser observado, já que ele pode oferecer algum risco para a saúde e o bem-estar dos pequenos.

Além da segurança, é preciso observar algumas atitudes para preservar a boa convivência com os vizinhos. Alguns cuidados são de responsabilidade do condomínio e outros dos pais. E isso pode gerar algumas dúvidas, tanto para os pais quanto para quem trabalha na gestão de um condomínio. 

Pensando nisso, a Terraz Aluguel Digital elencou alguns itens para que você fique atento, tire todas as suas dúvidas sobre o assunto e mantenha sua família segura. Confere só!

O que a legislação diz sobre o tema?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e o Código Civil explicitam que é dever dos pais ou responsáveis legais a guarda dos filhos pequenos em qualquer ambiente ou circunstância.

Dessa forma, se a criança acaba se machucando em uma área comum do condomínio, a responsabilidade será sempre dos pais. Porém, o responsável pela gestão do condomínio deve sempre deixar sinalizado em que áreas é permitida a circulação e a atividade das crianças e comunicar os moradores sobre essa regra.

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 1990 e visa proteger crianças até os 12 anos incompletos e adolescentes de 12 a 18 anos. O artigo 16 do ECA prevê que as crianças têm o seu direito de ir e vir garantidos, além do direito ao brincar e à prática de esportes e à participação da vida comunitária. Trechos que descrevem bem o direito das crianças à participação na vida em comum no condomínio. 

Dessa forma, apesar de ter o direito de impor limites à prática de brincadeiras, o condomínio não pode de forma alguma proibir as crianças e adolescentes moradores a brincar ou se reunirem de alguma forma. 

Se alguma criança foi intimidada ou sofrer violência física ou psicológica nas dependências de um condomínio, um processo judicial pode ser aberto, usando o texto do ECA como salvaguarda.

Até onde vai a responsabilidade dos pais?

As crianças não devem circular desacompanhadas pelo condomínio. Como mencionamos acima, se a criança vier a se ferir em alguma brincadeira, os pais são os responsáveis.

Porém, se a criança se ferir por consequência da negligência ou falta de cuidado com algum item correspondente à estrutura física do condomínio, como um azulejo quebrado, por exemplo, o condomínio poderá ser responsabilizado.

Os pais também são responsáveis por proibir as crianças de depredarem áreas comuns no condomínio, uma falta passível de multa de acordo com as normas do local. 

Outra queixa comum em relação a quem tem crianças é o barulho. Sabemos que é difícil, mas os pais também são responsáveis por manter o volume em uma altura considerada razoável e que não atrapalhe o bem-estar coletivo.

Veja mais no conteúdo Regras de convivência em condomínios: o que você deve saber, produzido pela Terraz

Até onde vai a responsabilidade do condomínio?

Assim como é válido para todos os condôminos (também os adultos!), o gestor do condomínio ou síndico deve fazer com que os moradores estejam cientes das regras. É sua prerrogativa também aplicar advertências ou multas caso as regras sejam descumpridas.

Dessa forma, se uma criança é vista pelo síndico circulando sozinha pelo condomínio, é sua responsabilidade avisar os pais e até aplicar uma advertência se houver uma situação semelhante.

É também de responsabilidade do síndico assegurar-se que as áreas em comum são seguras, com a instalação de itens específicos. Como, por exemplo, grades de proteção no caso de piscinas e a instalação de fechaduras extras, em caso de áreas em que as crianças não possam acessar, como o espaço onde fica localizado o gás central ou alguma instalação elétrica, por exemplo.

O síndico também não deve tomar para si a tarefa de “educar” ou corrigir as atitudes da criança quando esta estiver fazendo algo de errado. O ideal é que entre em contato com os pais imediatamente se observar alguma atitude que comprometa o seu bem-estar ou a estrutura do condomínio. 

Quais áreas devem ter uma atenção especial quando há crianças morando no condomínio

Alguns setores exigem atenção especial quando há a circulação de crianças em um condomínio.

Vamos começar pelas escadas. É importante que a escada tenha corrimão e faixas antiderrapantes nos degraus. Além disso, a iluminação deve ser adequada na área.

Os elevadores também devem ser observados e as crianças nunca devem usá-los sozinhas, já que elas podem se sentir perdidas e ansiosas.

Nas piscinas, confira se há azulejos soltos no fundo ou no entorno. A instalação de piso antiderrapante em volta da piscina pode evitar acidentes, assim como grades que limitam o acesso do espaço. Fique atento também ao controle do acesso de visitas na portaria do prédio. 

Garanta que entrem somente pessoas autorizadas ou pelos moradores ou pela equipe de manutenção do condomínio, para não correr o risco de ter pessoas estranhas circulando no local, que possam oferecer algum risco aos pequenos. 

Para saber mais dicas de segurança nos condomínios, confira o conteúdo Momentos preferidos dos ladrões para invadir condomínios, publicado aqui no blog da Terraz. 

E então, gostou de saber dicas para manter a segurança das crianças do condomínio? Já sabia o que é responsabilidade dos pais e do síndico? Esperamos que esse conteúdo ajude você a tirar suas dúvidas sobre o assunto, além de trazer mais tranquilidade quanto à segurança e bem-estar do seu filho.

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